• CAMARB é a câmara com maior número de cláusulas de arbitragem nos contratos de PPPs

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    Artigo “Experiências e casos de reequilíbrio em PPPs”
    Autores: Rodrigo Reis, Felipe Gutierrez e Frederico Estrella

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Depoimentos

Melina Kurcgant

Meu primeiro contato com a CAMARB coincidiu com minha estreia na arbitragem. Representando ente integrante da Administração Pública Indireta, em um período em que a arbitrabilidade subjetiva do Estado era ainda alvo de debates, pude experimentar o profissionalismo, correção e integridade dos trabalhos secretariados por esta Câmara que, somados à excelência profissional dos árbitros nomeados e a natureza flexível de seu Regulamento, permitiram que o processo se desenvolvesse a contento e determinaram minha satisfação para com os serviços oferecidos pela Câmara. Hoje, diante do contexto atual da arbitragem no Brasil, em que o legislador pátrio já explicitamente conferiu à Administração Pública o direito de se valer da arbitragem para dirimir conflitos, é com grande satisfação que percebo o esforço da CAMARB em identificar peculiaridades nos procedimentos de que o Estado participe, revelando sua preocupação em manter, também para estas arbitragens, o mesmo padrão de qualidade e eficiência com que tem trabalhado aos longo dos anos e que certamente justificam o destaque por ela conquistado no cenário da arbitragem nacional.

Advogada da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Selma Ferreira Lemes

Participar de arbitragens na CAMARB, que possui um regulamento enxuto e eficaz, concedendo a flexibilidade para que as partes e tribunal arbitral moldem a arbitragem ao caso presente, à luz da legislação, além de outorgar a segurança consensual procurada pelas partes, contribui e incentiva a atuação diligente e pró-ativa dos árbitros. Estas características são fundamentais para atraírem todos os tipos de arbitragens, mas especialmente arbitragens complexas, entre elas as de obras de engenharia inclusive com setores da Administração Pública , como ocorre com frequência nas arbitragens da CAMARB. A CAMARB, desde que iniciamos a pesquisa anual referente aos valores envolvidos em arbitragens no Brasil, há cinco anos, integra o rol das maiores e mais importantes Câmaras de Arbitragem, pois tem sob sua administração demandas de valores elevados e complexidade comparável às arbitragens internacionais.

Sócia de Selma Lemes Advogados. Co-autora da Lei Brasileira de Arbitragem. Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

Flávia Bittar

“Acompanho a trajetória da CAMARB desde que as suas sementes foram plantadas e tenho muito orgulho de ter feito parte de sua trajetória de crescimento. Os bons frutos que se colhem hoje são resultado do trabalho sério e comprometido de equipes de trabalho se sucederam ao longo dos anos, que juntos contribuíram para a consolidação da CAMARB, considerada umas das melhores instituições arbitrais do pais. Qualidade da regras procedimentais, eficiência da secretaria e preços competitivos, colocam a câmara em posição de destaque no mercado nacional. Uma instituição que não mede esforços para atender às necessidades de seus usuários, prezando sempre pela eficiência na administração dos procedimentos conduzidos sob a sua égide.”

Sócia de Grebler Advogados. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Francisco Maia Neto

Foi na CAMARB que realizei minha primeira arbitragem, no início dos anos 2000, e, ao longo desse período, várias experiências me permitem comprovar a clareza de seu Regulamento, a eficiência e cordialidade dos funcionários e adequação de suas instalações, o que nos traz tranquilidade para indicarmos esse órgão arbitral, assim como temos a segurança de que haverá sempre respaldo para exercermos nossas funções ao longo do procedimento arbitral.

Sócio de Francisco Maia & Associados e de Precisão Consultoria. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG.

Carlos Alberto Carmona

Minha experiência como árbitro em procedimentos arbitrais administrados pela CAMARB provaram-me que a Câmara certamente figura, em termos de qualidade de serviços oferecidos, entre as melhores instituições de arbitragem brasileiras. A Câmara conta com uma equipe de extrema diligência e competência, capitaneada, na administração mais direta dos procedimentos, pelo sempre atencioso Felipe Moraes, o que se faz notar desde os cuidados iniciais quando da indicação para atuação como árbitro até em atos mais complexos, como organização de audiências de grandes proporções. Entendo que o árbitro deve sempre ter em mente a preocupação, em respeito mesmo aos interesses das partes litigantes, de que haja fluidez na condução procedimento (a despeito da possível beligerância das Partes em causas mais aguerridas), e isso sempre sofre influência, em arbitragens institucionais, da agilidade e do know how dos integrantes da Câmara, bem como da qualidade do canal de comunicação que estabelecem com o Tribunal Arbitral, e é a excelência dessas características que tornam a experiência junto à CAMARB sempre agradável. Em benefício das Partes, para além de contarem com um tratamento de qualidade na condução dos procedimentos em que se veem envolvidas, em minha visão contam também com um Regulamento completo e seguro, o que repercute na qualidade dos Termos de Arbitragem firmados que tomam por ponto de partida a minuta padrão da Câmara. Não bastasse isso, a CAMARB sempre se encarrega de assegurar instalações adequadas para a realização das audiências dos casos que administra, ainda quando fora de sua sede principal.

Sócio de Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados. Co-autor da Lei de Arbitragem. Professor de Arbitragem da Universidade de São Paulo (USP).

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