DISPUTE BOARD (DB) OU JUNTA DE CONSULTORES

Assine a nossa NewsletterInício DISPUTE BOARD (DB) OU JUNTA DE CONSULTORES

O dispute board é um método alternativo para solução de controvérsias muito utilizado em contratos de construção e de concessão. Sobretudo, em contratos internacionais.

É um mecanismo também adequado para outros tipos de contratos sinalagmáticos e de trato sucessivo, tais como, contratos de aliança, acordos de acionistas. Pela sua eficácia, rapidez e economia é também adequado para utilização, com vantagem, em processos de recuperação extra judicial e judicial.

É uma junta formada por especialistas na matéria contratual em questão, que são indicados pelas partes para a prevenção e ou solução das controvérsias surgidas no curso da execução contratual ou processual. A junta é formada geralmente no início dos contratos, antes do surgimento de qualquer disputa, para acompanhar a sua execução e emitir recomendações e ou decisões endereçadas às partes, na medida em que as controvérsias forem surgindo.

É um método que funciona em tempo real, vez que os profissionais que formam o dispute board já terão previamente estudado o contrato e as suas especificidades e acompanham a sua execução, com base em atas e informações gerenciais recebidas mensalmente e, ainda, fazendo visitas periódicas de inspeção aos trabalhos executados.

É importante destacar algumas das principais vantagens na utilização dos dispute boards, ou DBs, para a prevenção ou solução de controvérsias.

Merece especial atenção o perfil e experiência dos profissionais selecionados pelas partes para integrarem a junta. O board deve ser composto por profissionais independentes isentos e neutros e com relevante expertise, o que garante a qualidade das recomendações e ou decisões e dá extrema agilidade para esse procedimento.

A confiança das partes na reputação, conhecimento e independência dos membros da junta e uma condução firme, impessoal, objetiva e amigável pelo painel de especialistas da relação com as partes e entre elas, é fundamental para que essas partes aceitem as recomendações ou decisões da junta.

Apesar das dificuldades associadas à confidencialidade dos contratos, estatísticas da DRB FOUNDATION, sediada em Seattle, EEUU, indicam que mais de 90% dos contratos de construção nos Estados Unidos, que previam cláusula contendo o mecanismo de Dispute Board, terminaram sem litígio entre as partes.

Leia o Regulamento