• CAMARB é a câmara com maior número de cláusulas de arbitragem nos contratos de PPPs

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    Artigo “Experiências e casos de reequilíbrio em PPPs”
    Autores: Rodrigo Reis, Felipe Gutierrez e Frederico Estrella

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Depoimentos

Melina Kurcgant

Meu primeiro contato com a CAMARB coincidiu com minha estreia na arbitragem. Representando ente integrante da Administração Pública Indireta, em um período em que a arbitrabilidade subjetiva do Estado era ainda alvo de debates, pude experimentar o profissionalismo, correção e integridade dos trabalhos secretariados por esta Câmara que, somados à excelência profissional dos árbitros nomeados e a natureza flexível de seu Regulamento, permitiram que o processo se desenvolvesse a contento e determinaram minha satisfação para com os serviços oferecidos pela Câmara. Hoje, diante do contexto atual da arbitragem no Brasil, em que o legislador pátrio já explicitamente conferiu à Administração Pública o direito de se valer da arbitragem para dirimir conflitos, é com grande satisfação que percebo o esforço da CAMARB em identificar peculiaridades nos procedimentos de que o Estado participe, revelando sua preocupação em manter, também para estas arbitragens, o mesmo padrão de qualidade e eficiência com que tem trabalhado aos longo dos anos e que certamente justificam o destaque por ela conquistado no cenário da arbitragem nacional.

Advogada da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Tenho grande satisfação de atuar como árbitro no âmbito da CAMARB. Tive a honra de participar do evento que, há um lustro, inaugurava as suas atividades. Após isso, minha experiência com a CAMARB tem sido das melhores. Seu regulamento é preciso, atual e adequado à agilidade e eficiência da jurisdição arbitral, incorporando o estado da arte no Brasil e no exterior. Suas instalações são confortáveis e bem equipadas. A isso se soma uma composição de secretaria, Diretoria e Conselho gabaritados, experimentados. Não é gratuito, portanto, o fato da CAMARB estar entre as Câmaras Arbitrais mais reconhecidas e bem quistas entre os profissionais da arbitragem, não só na circunscrição mineira, mas crescendo no cenário nacional.

Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedades de Advogados.

Cláudio Santos

Indicado para funcionar como árbitro em uma arbitragem administrada pela CAMARB, fiquei extremamente satisfeito ao conhecer o seu regulamento de arbitragem, ao nível dos melhores das mais importantes cortes internacionais do mundo, as instalações dessa câmara de arbitragem, criada e atuante em nosso país, tanto nas suas instalações em São Paulo com em sua sede em Belo Horizonte, e, mais do que isso, com a excelência da qualidade dos serviços profissionais prestados através de pessoal competente e altamente especializado.

Advogado em Brasília. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

José Roberto de Castro Neves

Do ponto de vista do advogado, a CAMARB se destaca por sua organização, um elemento imprescindível ao sucesso do procedimento arbitral. A disponibilidade e acessibilidade de sua Secretaria também em muito auxiliam os profissionais que atuam em procedimentos em trâmite na CAMARB. Além disso, o seu regulamento, bastante flexível, permite uma ampla autonomia às partes, que é, como se sabe, o fundamento da arbitragem. Não à toa, apesar de ter sua sede em Belo Horizonte, a CAMARB já expandiu ao Rio de Janeiro e São Paulo.

Sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Francisco Maia Neto

Foi na CAMARB que realizei minha primeira arbitragem, no início dos anos 2000, e, ao longo desse período, várias experiências me permitem comprovar a clareza de seu Regulamento, a eficiência e cordialidade dos funcionários e adequação de suas instalações, o que nos traz tranquilidade para indicarmos esse órgão arbitral, assim como temos a segurança de que haverá sempre respaldo para exercermos nossas funções ao longo do procedimento arbitral.

Sócio de Francisco Maia & Associados e de Precisão Consultoria. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG.

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