• CAMARB é a câmara com maior número de cláusulas de arbitragem nos contratos de PPPs

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    Artigo “Experiências e casos de reequilíbrio em PPPs”
    Autores: Rodrigo Reis, Felipe Gutierrez e Frederico Estrella

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Depoimentos

Luiz Fernando Alongi

O painel arbitral que atua em procedimentos administrados pela CAMARB conta com todo o apoio e atenção de sua competente estrutura, quer seja em termos do suporte da secretaria para administração do procedimento, como quanto à estrutura necessária e adequada para a realização de audiências, cabendo ao Tribunal Arbitral se concentrar nas controvérsias apresentadas pelas Partes.

Engenheiro civil. Sócio de AEQUITAS Mediação e Consultoria em Contratos de Infraestrutura Ltda.

Fernando Serec

Considero a CAMARB uma das mais bem organizadas instituições de arbitragem, com qualidade igual à de instituições internacionais reconhecidas. O atendimento da Secretaria é esmerado, competente, rápido e muitíssimo profissional.

Sócio de Tozzini Freire Advogados.

José Roberto de Castro Neves

Do ponto de vista do advogado, a CAMARB se destaca por sua organização, um elemento imprescindível ao sucesso do procedimento arbitral. A disponibilidade e acessibilidade de sua Secretaria também em muito auxiliam os profissionais que atuam em procedimentos em trâmite na CAMARB. Além disso, o seu regulamento, bastante flexível, permite uma ampla autonomia às partes, que é, como se sabe, o fundamento da arbitragem. Não à toa, apesar de ter sua sede em Belo Horizonte, a CAMARB já expandiu ao Rio de Janeiro e São Paulo.

Sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Carlos Alberto Carmona

Minha experiência como árbitro em procedimentos arbitrais administrados pela CAMARB provaram-me que a Câmara certamente figura, em termos de qualidade de serviços oferecidos, entre as melhores instituições de arbitragem brasileiras. A Câmara conta com uma equipe de extrema diligência e competência, capitaneada, na administração mais direta dos procedimentos, pelo sempre atencioso Felipe Moraes, o que se faz notar desde os cuidados iniciais quando da indicação para atuação como árbitro até em atos mais complexos, como organização de audiências de grandes proporções. Entendo que o árbitro deve sempre ter em mente a preocupação, em respeito mesmo aos interesses das partes litigantes, de que haja fluidez na condução procedimento (a despeito da possível beligerância das Partes em causas mais aguerridas), e isso sempre sofre influência, em arbitragens institucionais, da agilidade e do know how dos integrantes da Câmara, bem como da qualidade do canal de comunicação que estabelecem com o Tribunal Arbitral, e é a excelência dessas características que tornam a experiência junto à CAMARB sempre agradável. Em benefício das Partes, para além de contarem com um tratamento de qualidade na condução dos procedimentos em que se veem envolvidas, em minha visão contam também com um Regulamento completo e seguro, o que repercute na qualidade dos Termos de Arbitragem firmados que tomam por ponto de partida a minuta padrão da Câmara. Não bastasse isso, a CAMARB sempre se encarrega de assegurar instalações adequadas para a realização das audiências dos casos que administra, ainda quando fora de sua sede principal.

Sócio de Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados. Co-autor da Lei de Arbitragem. Professor de Arbitragem da Universidade de São Paulo (USP).

José Emílio Nunes Pinto

Já tive a oportunidade de atuar algumas vezes como árbitro na CAMARB. Ali encontrei todo o suporte administrativo necessário que me permitiu focar no que interessava às partes no procedimento, ou seja, a consecução normal do mesmo. Além disso, a CAMARB conta com um regulamento moderno e bastante flexível que confere bastante segurança às partes e aos árbitros. Tenho para mim que a CAMARB está sem dúvida dentre as melhores e mais eficientes instituições arbitrais brasileiras, posição que justificada e merecidamente ocupa.

Sócio de José Emílio Nunes Pinto Advogados. Vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

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