WORKSHOP – PERÍCIAS E DISPUTE BOARDS

14 e 15 de fevereiro de 2019
SICEPOT-MG 
(av. Barão Homem de Melo, 3.090, bairro Estoril)
BELO HORIZONTE-MG


 

A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, em conjunto a DRBF – Dispute Resolution Board Foundation, organizará o WORKSHOP – PERÍCIAS E DISPUTE BOARDS. O workshop  será coordenado e conduzido por dois especialistas e experientes membros da DRBF, que dela participam desde a sua organização em 1996 nos Estados Unidos. São eles o engenheiro italiano Romano Allione e o engenheiro civil e advogado brasileiro Gilberto José Vaz. Haverá, ainda, participação de outros membros da Fundação.

O workshop destina-se a profissionais que militam no Setor de Infraestrutura e Construção, tais como Consultores, Engenheiros, Advogados, Peritos, Assistentes Técnicos e demais interessados (Especialistas de Bancos Públicos e Privados, Agências de Financiamento, Gestores Públicos, Seguradoras e Classificadoras de Risco).

*As apresentações serão majoritariamente em português, sendo que alguns dos tópicos do programa serão ministrados em inglês.
 

CONTEÚDO

A programação de trabalho e treinamento do WS de DRB é de dois dias e abrangerá, dentre outros, os seguintes temas:

  • Risco nos contratos de construção
  • Técnicas alternativas de solução de controvérsias
  • História, origens, evolução e conceito dos DB
  • Experiência internacional dados e vantagens
  • Instituições nacionais e internacionais que o utilizam [FIDIC, CAMARB e ICC]
  • Escolha e formação do painel de especialistas do DB
  • Procedimentos de conduta, implementação e  melhores práticas
  • Acompanhamento, visitas às obras e reuniões
  • Assessoria informal à composição de litígios
  • Melhores práticas para a resolução de litígios instaurados [instrução, audiências, manifestação do DB, etc]
  • Legislação brasileira, marco legal em formação e Direito comparado
  • Contratos privados  versus contratos públicos
  • Relatos de casos concretos internacionais e nacionais
  • Estudos de casos e trabalhos em grupo

PROGRAMAÇÃO

Dia 14/02/19 (quinta-feira)
8h30 às 9h00 – Welcome coffee e credenciamento
9h00 às 10h40 – Workshop
10h40 – 11h00 – Coffee break
11h00 às 12h30 – Workshop
12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 16h00 – Workshop
16h00 às 16h20 – Coffee Break
16h20 às 18h00 – Workshop

Dia 15/02/19 (sexta-feira)
8h30 às 10h10 – Workshop
10h10 às 10h30 – Coffee break 
10h30 às 12h30 – Workshop
12h30 – 13h30 – Sandwich and snacks 
13h30 às 16h00 – Considerações finais e encerramento

 

 

INSTRUTORES

ROMANO ALLIONE is a professional engineer, project management consultant, member FIDIC President’s List of Approved Adjudicators, charter member of the Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), and Past President of the DRBF’s Executive Board of Directors. Mr. Allione has contributed to the construction of major infrastructure projects in Africa, Asia and Latin America. He was a party in the first DRB to operate outside the USA in the early 1980s and since then has strongly promoted the DRB/DAB concept and helped in Dispute Board training seminars and in communicating the DB philosophy. On retirement from the largest Italian contractor after more than 30 years of service, Mr. Allione has been active in advising on project management, claim preparation, and Dispute Board implementation. He has and is participating in arbitration proceedings; has been acting as Arbitrator, Member and Chair of Dispute Adjudication Boards according to FIDIC Rules; and Combined Dispute Boards according to ICC Rules. He is a lecturer on contracting at “Post Graduate Master Course Tunneling and Tunneling Boring Machine” at Turin Polytechnic and lecturer at Milan Polytechnic Master Course in Contract, Claim and Delay Management in Construction Works.

 

GILBERTO JOSÉ VAZ tem formação em Direito e Engenharia Civil e pós- graduação em Economia. Fez especialização em Administração de Contratos em Londres, Inglaterra. É instrutor (licenciado) de Gerência de Projetos do curso de pós-graduação da Fundação Dom Cabral de Belo Horizonte – MG e professor convidado da GV Law da Fundação Getúlio Vargas – RJ, da PUC e do IBMEC-BH. É mediador certificado pela Fundación Libra, de Buenos Aires, Argentina, e International Institute for Conflict Prevention and Resolution – CPR, New York e Chair certificado pela Dispute Resolution Board Foundation de Charlotte, Estados Unidos. É membro fundador da DRBF-Foundation e foi seu representante no Brasil de 1996 a 2016. Atua em soluções de disputas através de conciliação, mediação, arbitragem, ‘Mini-Trial’ e ‘Dispute Resolution Board’, inclusive no campo internacional. Trabalha como árbitro, advogado, perito, expert witness, membro de DRB, mediador, em diversas câmaras, como International Chamber of Commerce, Paris. Faz parte das listas de árbitros de Câmaras de Arbitragem e Mediação no Brasil, tais como CAM-CCBC, CAMARB, FIESP, Instituto de Engenharia, CREA-MG, CMAB-DF, CBMA-RJ, CEBRAMAR. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB e um dos membros fundadores do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Gilberto José Vaz dedicou toda a sua vida profissional ao setor de infraestrutura e construção, tendo trabalhado em projetista, em concessionária de serviços públicos e em construtora no mercado doméstico e internacional, em planejamento, orçamentos, implantação e gestão de contratos, elaboração e negociação de claims e em disputas judiciais e arbitragens de Projetos de infraestrutura: hidrelétricas, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, siderurgia, linhas de transmissão, plantas e plataformas de petróleo e gás, termoelétricas, montagens, hidráulica, saneamento, concessões, PPP, etc. É líder da GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS e GILBERTO JOSÉ VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS, sociedades com sede em Belo Horizonte – MG e que há vinte e três anos desenvolvem, em parceria ou individualmente, no âmbito doméstico e internacional, trabalhos no setor de infraestrutura.

RENATA FARIA SILVA LIMA é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É árbitra da lista da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB, mediadora capacitada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB (2015), Membro da Comissão Mediação e Arbitragem da OAB-MG, coordenadora do Núcleo de Privatizações, Concessões e Licitações da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018) e membro e capacitada pela Dispute Resolution Board Foundation (2017). É sócia da GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS desde 2000, onde tem intensa atuação no contencioso judicial e arbitral, já tendo participado de 17 arbitragens de construção pesada, além de também autora de livros e artigos jurídicos.

 

 

PALESTRANTES

LEONARDO TOLEDO DA SILVA , Doutor pela Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC  e  GUSTAVO SCHEFFER DA SILVEIRA , , Doutor pela Universidade de Paris II – Pantheon – Assas, Conselheiro na Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da ICC. Ambas as Instituições são entidades apoiadoras do Workshop e os seus representantes, na qualidade de Palestrantes, abordarão temas pertinentes ao desenvolvimento mais recente dos DBs no Brasil e no exterior.