O jornal O Tempo publicou matéria sobre os 30 anos da Lei da Arbitragem, instituída em 1996 e atualizada em 2015, consolidada como um dos principais instrumentos para a resolução de conflitos empresariais no Brasil. Ela modernizou o sistema jurídico ao permitir que disputas sejam resolvidas de forma privada, por árbitros especializados, com mais agilidade, tecnicidade e confidencialidade. Nesse contexto, instituições arbitrais ganharam relevância, como a Camarb, fundada em 1998, que acompanhou a evolução da lei e já administrou centenas de procedimentos, somando bilhões de reais em disputas.
O fortalecimento da arbitragem no país foi impulsionado por decisões do STF e do STJ, que confirmaram sua constitucionalidade e asseguraram a eficácia das sentenças arbitrais. Esse respaldo aumentou a segurança jurídica e incentivou o uso do mecanismo em disputas societárias e contratos complexos, especialmente em setores estratégicos. Paralelamente, a atuação da Camarb também se expandiu, com crescimento no volume e na complexidade dos casos administrados, refletindo a maior adesão do mercado à arbitragem.
Apesar dos avanços, ainda há desafios, como o desconhecimento de empresas sobre quando e como utilizar a arbitragem. Nesse cenário, a Camarb tem papel relevante ao investir na disseminação de conhecimento, por meio de seus escritórios regionais presentes em oito capitais brasileiras e em Lisboa.
A tendência, contudo, é de expansão contínua, com a arbitragem se consolidando cada vez mais como ferramenta estratégica para soluções eficientes no ambiente de negócios brasileiro.
Para a leitura do artigo na íntegra, acesse: https://www.otempo.com.br/
