O Portal JOTA divulgou artigo de Renata Faria, Vice-presidente da CAMARB, sobre o número crescente de obras públicas financiadas com recursos da União paralisadas, o que vem sobrecarregando o Judiciário.
Nesse cenário, é necessário buscar outros métodos de solução de conflitos como a mediação, os dispute boards e a arbitragem, já previstos pela Lei de Licitação e Contratos Administrativos.
O Dispute Board, mecanismo extrajudicial voltado para a prevenção e resolução de disputas, consiste em um comitê composto por profissionais especializados e independentes que acompanha de perto a execução do contrato para evitar essas paralisações, reduzir custos com litígios, oferecer soluções especializadas e céleres e viabilizar a entrega de obras no prazo e preservando o relacionamento entre as partes.
Segundo Renata Faria, a “roda já está inventada” e vem sendo plenamente utilizada em todo o mundo, com grande eficácia.
Leia o artigo, na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/paralisacao-recorde-nas-obras-federais-dispute-boards-podem-mudar-cenario


